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Chile apresenta Estratégia Nacional contra o Trabalho Infantil 2015 - 2025
07 de agosto de 2015
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Crecer Felices é o título da Estratégia de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente 2015-2025 , instrumento que constitui o marco de ação para cumprir o objetivo de fazer do Chile o primeiro país da América Latina livre do Trabalho Infantil.
A respeito do instrumento, a presidente Michelle Bachelet declarou que “como país não podemos continuar a dizer que estamos avançando rumo ao desenvolvimento, se não nos responsabilizarmos por esse fato que, entre outras coisas, perpetua enormemente a desigualdade, porque um menino ou menina que ele trabalha, ele está em desvantagem ”.
A Estratégia assume o compromisso de mobilizar todos os agentes sociais existentes e potenciais que atuam nesta área. Além disso, combina os diferentes esforços, públicos e privados, para trabalhar e realizar intervenções na matéria.
As áreas temáticas desenvolvidas na Estratégia são educação, tolerância social, círculo da pobreza e informação e conhecimento. Esses eixos contêm intervenções específicas associadas que servirão de quadro para a ação nacional e regional. Com base nisso, cada uma das regiões deve estabelecer uma estratégia regional que enfrente a realidade do trabalho infantil de acordo com suas características produtivas. Além disso, foram estabelecidos planos operacionais que ordenam e priorizam as ações específicas que cada região deseja realizar nos próximos dois anos, que serão especificadas em atividades e projetos.
Para monitorar sua aplicação, a Estratégia contém planos e indicadores de monitoramento para cada uma das ações planejadas. O Observatório do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil realiza o monitoramento anual das atividades regionais e semestrais dos planos operacionais, a fim de medir o grau de avanço. Além disso, uma avaliação da Estratégia está planejada a cada quatro anos para medir o grau em que os objetivos propostos foram alcançados.
O Observatório contra o Trabalho Infantil também administra diversos serviços para executar os planos descentralizados que estão à disposição das regiões. Entre eles está a possibilidade de se candidatar ao Fundo de Desenvolvimento de Projetos, vinculado ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Subsecretaria do Trabalho. Investigações nacionais e regionais relacionadas ao trabalho infantil também são realizadas e disponibilizadas para as regiões. Além disso, são oferecidos treinamentos sobre o tema para comitês regionais, especialistas e comunidade em geral. Deve-se notar que o Observatório planeja incorporar serviços adicionais conforme necessário e em linha com a Estratégia Nacional.
A Estratégia Nacional especifica que os efeitos do trabalho infantil na educação requerem atenção especial: 41% das meninas, meninos e adolescentes que trabalham declaram que seu desempenho escolar é baixo, muito baixo ou regular. Além disso, há uma diferença de nove pontos na frequência escolar de meninas e meninos que estão em trabalho infantil, em relação ao grupo que não está. Portanto, garantir o correto desenvolvimento do processo educacional da menina e do menino é a pedra angular das respostas que visam a superação da pobreza e a erradicação do trabalho infantil.
“Queremos que as crianças frequentem a escola, desfrutem da família, brinquem, sonhem, gerem laços sociais e familiares que são a base da sua vida futura”, afirmou a presidente, Michelle Bachelet.
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