Costa Rica avança para o cumprimento da meta 8.7 da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável
30 de março de 2017
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O país apresentou os resultados do módulo de trabalho infantil ENAHO 2016.
A mais recente Pesquisa Nacional por Domicílios da Costa Rica mostra que neste país há uma redução do trabalho infantil em relação à medida aplicada em 2011. A redução equivale a 12 mil menores de idade no mercado de trabalho. Isso torna a Costa Rica um dos países mais bem posicionados para cumprir a meta 8.7 sobre trabalho infantil da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Na Costa Rica existem cerca de trinta mil menores trabalhando, portanto, há uma queda de 1,2 ponto percentual, já que passou de 4,3% em 2011 para 3,1% em 2016. A queda foi mais acentuada no grupo de 5 a 14 anos. antigo, que segundo a ENAHO 2016 tem uma taxa de ocupação de apenas 1,1%. Além disso, o inquérito estima que a maior percentagem de menores empregados é detida por homens (76%).
De acordo com a pesquisa, 30.369 pessoas entre 5 e 17 anos estão empregadas. As principais atividades em que essa população trabalha são agrícolas (33,2%), seguida da comercial (26,7%). Da mesma forma, destacam que o maior percentual de crianças e adolescentes do sexo masculino trabalha em ocupações que não requerem qualificação; por outro lado, a maior porcentagem de meninas e mulheres adolescentes o faz em serviços e vendas e mercados comerciais.
Segundo o Governo, esta conquista deve-se às ações implementadas no âmbito do Plano Estratégico Nacional "Roteiro para tornar a Costa Rica um país livre do trabalho infantil e das suas piores formas 2015-2020" , que foi atualizado em 2015 para definir estratégias e coordenação interinstitucional para o referido período.Assim, a rota de trabalho foi desenvolvida em coordenação com outros Ministérios, como Educação, Agricultura, Segurança Pública e Cultura e Juventude, entre outras instituições, municípios, empregadores, sindicatos e organizações não governamentais Além disso, neste contexto, foi destacada a importância de ações voltadas para a redução do trabalho infantil agrícola nas áreas rurais.
Com base nesses resultados, o país se coloca como desafio até 2020 para que 20.896 menores cessem sua atividade laboral para atingir a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de erradicar o trabalho infantil até 2025.
Atualmente o país, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho, está finalizando a análise completa e relatório de resultados do módulo sobre trabalho infantil. Este relatório será publicado em maio de 2017.
Compromisso da Costa Rica com a luta contra o trabalho infantil
A Costa Rica foi um dos países impulsionadores em 2013 da Iniciativa Regional para a América Latina e Caribe Livre do Trabalho Infantil (RI) , que é formada por 27 países da região, organizações de empregadores e trabalhadores, e é considerada uma plataforma referência da articulação regional na prevenção e erradicação do trabalho infantil.
Além disso, no âmbito das iniciativas de cooperação Sul-Sul, a Costa Rica está organizada para intercambiar experiências e boas práticas voltadas para o combate ao trabalho infantil com outros países da região, como Panamá, Chile e El Salvador.
Além disso, em outubro do ano passado foi anunciado oficialmente que o orçamento para combater o trabalho infantil na Costa Rica aumentaria para 375 milhões de colones , por meio de um convênio entre o MTSS e o Instituto Misto de Assistência Social (IMAS); que consiste em uma transferência condicional de renda a famílias que se encontram em condições de pobreza e têm um menor trabalhando, para que sejam reinseridas e mantidas no sistema educacional e quem exerça trabalho proibido ou perigoso cesse o emprego.
Da mesma forma, de acordo com o Departamento do Trabalho dos Estados Unidos, em 2015 o país apresentou avanços significativos nos esforços para eliminar as piores formas de trabalho infantil , destacando-se ao lado de outros oito países da região.
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