Costa Rica, Chile e El Salvador fortalecem sua cooperação para atingir a meta 8.7 dos ODS

30 de março de 2017

Eles abordaram as experiências, desafios e oportunidades para fortalecer suas estratégias de prevenção e erradicação do trabalho infantil

O fortalecimento de estratégias e alianças na prevenção e erradicação do trabalho infantil foi o objetivo para o qual os delegados da Costa Rica, Chile e El Salvador se reuniram em San José, Costa Rica, de 27 a 29 de março.

Essa atividade faz parte de um processo de cooperação Sul-Sul que permitiu a esses países a oportunidade de conhecer e trocar informações sobre suas experiências no monitoramento do trabalho infantil por meio de sistemas de informação e coordenação interinstitucional e enfrentar os desafios das instituições públicas. relacionadas com a prevenção e erradicação do trabalho infantil, em particular as redes empresariais.

Além disso, os países se comprometeram a continuar a intercambiar informação e assessoramento entre si, a continuar contribuindo com sua experiência e conhecimentos durante o processo de acompanhamento e implementação das ações que se seguem em cada um dos países.

Participaram da atividade o Escritório de Prevenção do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTSS) e o Fundo Costarriquenho de Previdência Social (CCSS) da Costa Rica; Pelo Chile, participou Patricia Vera Medina, representante do Serviço Nacional de Menores (SENAME) do Ministério da Justiça e Direitos Humanos; e Wilfredo Flores García, representante do Ministério da Economia de El Salvador.

A agenda do intercâmbio incluiu reuniões com o "Comitê Gestor Nacional de Prevenção ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente", liderado pelo Vice-Ministro do Trabalho, uma Conversa com a "Rede de Empresas contra o Trabalho Infantil" e um encontro entre SENAME e o National Children's Trust sobre os desafios que enfrentam na luta contra a exploração sexual comercial. 

Segundo Noortje Denkers, representante da OIT e da Secretaria Técnica da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre do Trabalho Infantil, o objetivo dessas iniciativas é viabilizar espaços de Cooperação Sul-Sul que contribuam para o fortalecimento das capacidades do os países devem alcançar a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que exige medidas eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com as formas modernas de escravidão e tráfico de pessoas e garantir a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil.

O intercâmbio possibilitou o acompanhamento dos seguintes acordos de Cooperação Sul-Sul, firmados entre os países da região:

  • “Parceiros em Ação”, Acordos de Cooperação Sul-Sul verificados entre os países da região em Brasília (2015) no âmbito da Iniciativa Regional para a América Latina e o Caribe Livre do Trabalho Infantil.

  • Plano de Ação Regional , aprovado em 2015 pelo Conselho de Ministros do Trabalho da CA, Panamá e República Dominicana, especificamente relacionado com a erradicação do trabalho infantil.

  • Acordo de Cooperação Sul-Sul assinado em junho de 2016 entre o MTSS da Costa Rica e o MTPS de El Salvador, especificamente para tratar dos temas que serão discutidos durante este intercâmbio.

A reunião foi organizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social da Costa Rica, o Escritório da OIT para a América Central, Haiti, Panamá e República Dominicana e a Iniciativa Regional para a América Latina e o Caribe contra o Trabalho Infantil.

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