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Eliminando o trabalho infantil: um grande passo para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
25 de setembro de 2015
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O trabalho decente e a erradicação do trabalho infantil ocupam um lugar importante no novo quadro de desenvolvimento global.
Após três anos de intenso diálogo e negociações entre governos, sociedade civil e pessoas comuns em todo o mundo, os Estados membros das Nações Unidas concordaram por unanimidade sobre a nova Agenda de Desenvolvimento Sustentável.
Durante os dias 25 e 26 de setembro de 2015, os líderes mundiais se reunirão em uma cúpula especial das Nações Unidas (Nova York) para a adoção da Agenda 2030 , que constitui o roteiro para a construção de sociedades mais igualitárias, inclusivas e em harmonia com o meio ambiente. A nova Agenda, composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), foi considerada pelo Secretário-Geral da ONU como "a mais inclusiva que o mundo já viu.
Neste novo quadro de desenvolvimento, o emprego decente e de qualidade desempenha um papel fundamental para alcançar um mundo sustentável: o ODS 8 apela à promoção do emprego decente e inclui o objetivo de erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2025 (meta 8.7).
Sustentabilidade é a chave: para alcançar um mundo sustentável, é essencial gerar empregos sustentáveis e crescimento econômico sustentável. Isso só será possível se retirarmos meninas e meninos do trabalho infantil, garantindo o pleno cumprimento de seus direitos e assegurando-lhes uma educação que lhes permita desenvolver todas as competências necessárias para a obtenção de empregos decentes.
Eliminar o trabalho infantil: compromisso catalítico com os ODS
Os ODS são objetivos intimamente ligados que requerem ações de diferentes frentes para sua realização efetiva e sustentável. Segundo a OIT, erradicar o trabalho infantil é uma meta transversal ao desenvolvimento das regiões e do mundo em geral, pois gerará efeitos multiplicadores em outros objetivos estabelecidos pela Agenda:
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Fim da pobreza (ODS 1).
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Educação de qualidade (ODS 4).
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Igualdade de gênero (ODS 5).
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Trabalho decente e crescimento econômico (ODS 8).
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Redução das desigualdades (ODS 10).
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Paz, justiça e instituições fortes (ODS 16).
O trabalho infantil é uma parte fundamental da equação: o alcance desses objetivos envolve pelo menos 12 metas diferentes que podem ser diretamente afetadas por sua eliminação. Portanto, se queremos cumprir os ODS, devemos acabar com o trabalho infantil.
A América Latina e o Caribe estão à frente da meta 8.7
A Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre do Trabalho Infantil é uma aliança dos países da região que surgiu com o objetivo de erradicar definitivamente o trabalho infantil. Esse compromisso é liderado por 25 Ministérios do Trabalho da região, que conseguiram priorizar a erradicação do trabalho infantil na agenda regional, entendendo que o desenvolvimento sustentável da região só será possível se essa realidade for eliminada.
A meta 8.7 é ambiciosa, mas viável: de acordo com a OIT 1 , a maioria dos países da América Latina e do Caribe precisa alocar 0,3% de seu PIB nos próximos 10 anos para acabar com essa realidade até 2025.
Junto com as organizações de trabalhadores e empregadores da região, os países membros da Iniciativa Regional conseguiram traduzir seu compromisso político e institucional em diferentes ações de cooperação. Porém, é preciso intensificar a redução do trabalho infantil para chegar a 2025 sem trabalho infantil, e para isso é necessário investir mais recursos.
A nova Agenda de Desenvolvimento Sustentável apela à intensificação da ação coletiva para alcançar um mundo mais inclusivo e igualitário, e a eliminação do trabalho infantil é uma meta essencial para alcançar isso.
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