San José, Costa Rica.- Nos dias 17 e 18 de setembro de 2015, foi realizada em San José, Costa Rica, a reunião ordinária do Conselho de Ministros do Trabalho da América Central e da República Dominicana a fim de atender a dois objetivos principais: revitalizar o agenda e plano de ação do Conselho de Ministros do Trabalho da América Central e da República Dominicana e promover o intercâmbio de experiências, a colaboração e a cooperação técnica horizontal e internacional, como instrumentos para a implementação do plano de ação do Conselho.

Com o apoio de especialistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), foram analisados ​​desafios comuns, como a conquista de uma região livre do trabalho infantil. Para isso, analisou-se a situação do trabalho infantil, os avanços alcançados, os desafios a enfrentar e as oportunidades que a sub-região tem para intensificar as ações destinadas a erradicar o problema no âmbito da Iniciativa Regional América Latina e Caribe livre de trabalho infantil, do qual fazem parte os 7 países membros do Conselho.

Sobre o tema, a Ministra Dominicana do Trabalho e Presidente em Conselho de Ministros, Rosa Hernández, afirmou: “Aqui confirmamos o compromisso de contribuir para a formulação de políticas de trabalho decente, para eliminar o trabalho infantil e suas piores formas” . Por sua vez, o diretor da OIT para a América Latina e o Caribe, José Manuel Salazar-Xirinachs, destacou como um dos objetivos da agenda de desenvolvimento das Nações Unidas Pós-2015 a erradicação do trabalho infantil, considerando-o um objetivo que está dentro o alcance da América Central se os investimentos necessários forem feitos. Salazar-Xirinachs também acrescentou que a América Latina fez progressos importantes na última década, mas continua enfrentando grandes lacunas no desenvolvimento produtivo, pobreza, empregos de qualidade e trabalho decente.

Durante a reunião, os ministros centro-americanos aprovaram a Declaração de San José, que ratifica a prioridade que os Ministros atribuem à erradicação do trabalho infantil . Incluíram também como prioridades o cumprimento da legislação laboral nacional e internacional, a política de emprego e gestão da mobilidade laboral, a formalização de pisos de emprego e proteção social e o diálogo social, com enfoque na igualdade de oportunidades e não discriminação, para serem abordadas na implementação do Plano de Ação Regional, que deve ser definido pelos pontos focais técnicos dos Ministérios do Trabalho, com a assistência técnica da OIT, a fim de identificar ações conjuntas em cada uma das áreas priorizadas.