A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) publicaram os resultados do estudo "Existem alternativas para crianças e adolescentes no campo" que divulga dados atualizados, legislação e oferta de programas e serviços na região para reduzir o trabalho infantil na agricultura.

Por meio desta publicação, as duas instituições propõem algumas recomendações para melhorar a resposta dos setores público e privado ao trabalho infantil nesse setor, que abriga a maioria das crianças e adolescentes trabalhadores.

Na região, a participação de menores em atividades agrícolas costuma começar entre os 5 e 7 anos. As famílias rurais consideram-na principalmente uma prática cultural formativa, que transmite conhecimentos, experiências e competências técnicas necessárias à vida. No entanto, a participação da maioria das crianças e adolescentes na agricultura também está vinculada às condições de pobreza em que suas famílias se encontram. Como consequência, milhares delas estão, em sua maioria, expostas ao trabalho infantil, remunerado ou não, em atividades agrícolas perigosas e em situações de exploração laboral.

Embora nem todas as atividades agrícolas ponham em risco a segurança e a saúde dessa população, as que incluem a produção agrícola, a pecuária, a silvicultura, a pesca e a aquicultura, bem como a forma como são realizadas, podem ser perigosas para o seu desenvolvimento integral; por exemplo, quando os expõem a lesões e / ou acidentes, longas jornadas de trabalho, temperaturas extremas, ferramentas perigosas, agentes tóxicos ou limitam sua educação e tempo livre.

Além disso, deve-se destacar que as meninas e adolescentes constituem um grupo significativamente mais vulnerável, uma vez que não só realizam atividades agrícolas, mas também domésticas, antes ou depois de irem para a roça.

O trabalho infantil na agricultura é uma realidade predominantemente rural e complexa, com lacunas em termos de controle, principalmente pela invisibilidade do trabalho dessa população no meio rural, pela inexistência ou frouxidão da legislação sobre o trabalho agrícola familiar, etc.

Nesse sentido, deve-se destacar que a melhoria da resposta à persistência do trabalho infantil perigoso na agricultura requer, entre outras medidas urgentes, a identificação e listagem de atividades, condições, produtos e ferramentas perigosas para este grupo populacional, o que irá melhorar o implementação de sanções estritas e concretas.

É também fundamental proporcionar melhores oportunidades aos pais com filhos trabalhadores, uma vez que todas as formas de trabalho infantil perpetuam a pobreza e, nesta área, colocam em risco o desenvolvimento agrícola sustentável e a segurança alimentar dos países.

Nesse sentido, o estudo se propõe a gerar políticas públicas que garantam a proteção dos adolescentes trabalhadores agrícolas e a melhoria de suas condições de trabalho; realizar mais pesquisas por tópico dentro do mesmo setor agrícola; adaptar pesquisas setoriais nacionais para incluir o tópico; e melhorar a aplicação da legislação existente nas áreas rurais.

Para baixar a publicação, vá para:

http://iniciativa2025alc.org/sites/default/files/ti_agricultura_ALC-FAO_OIT.pdf