Patrus Ananias de Sousa, ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil, fala sobre o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) e a importância de mobilizar todos os atores sociais para o combate à prática.

Após a conferência do ex-ministro Patrus Ananias, Patricia Vieira da Costa, representante da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania do Brasil, subiu ao palco para contar como funcionam os programas de transferência de renda condicionada, que são sinônimos de sucesso no Brasil.

Segundo Patrícia, foi criado um cadastro único com informações de todas as famílias com perfil para participar de programas de redistribuição de renda. “Dessa forma, fica mais fácil cadastrar famílias em programas nacionais, federais e até municipais. Hoje temos 22 milhões de pessoas cadastradas nesse cadastro”, diz Patrícia.

O cadastro único serve de base, por exemplo, para o Bolsa Família, principal programa de redistribuição de renda do país. Com isso, as famílias recebem auxílio de acordo com o número de filhos (máximo cinco) e se a mãe está grávida ou amamentando. “É importante lembrar que para receber o benefício, as crianças e adolescentes em idade escolar devem frequentar as escolas regularmente. Esse controle é feito a cada dois meses pelo Ministério da Educação”, acrescenta Patrícia. Segundo ela, a atualização dos beneficiários do Bolsa Família é bienal, mas a ideia é que esse prazo seja cada vez mais reduzido para minimizar erros.

Outro bom exemplo é o PETI, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. A nível nacional, este programa reúne um conjunto de ações que visa proteger crianças e adolescentes do trabalho infantil, exceto no caso de aprendizes, que podem começar a trabalhar aos 14 anos. O programa propõe a integração de ações nas mais diversas áreas, como assistência social, educação, saúde, trabalho e emprego, desenvolvimento agrícola, meio ambiente, etc., na formação e assistência a crianças e famílias em situação de risco. Com a ajuda de psicólogos, assistentes sociais e educadores, além de atores sociais das mais diversas áreas relacionadas ao desenvolvimento infantil e juvenil, essas crianças crescem mais preparadas para conseguir um bom emprego e uma vida melhor.

Patricia conta ainda, segundo estudo realizado em 2009 com beneficiários que atuam no PETI, que “o programa cumpre a função de proteger crianças e adolescentes; qualificar o tempo livre de crianças e adolescentes, que participam das atividades quando não estão. nas escolas, prevenir situações de risco nas ruas, contribuir para estreitar laços e aumentar a permanência dos beneficiários em sala de aula.

Patricia Vieira da Costa, Secretaria Nacional de
Renda e Cidadania do Brasil, e Nancy Dominguez,
Programa Abraço do Paraguai