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Protegemos os direitos dos jovens trabalhadores com melhores medidas de segurança e saúde no trabalho
28 de abril de 2017
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No âmbito do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho
Desde 2003 e por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho, o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho é celebrado todos os dias 28 de abril. O objetivo desta data é aumentar a consciência internacional sobre a magnitude e gravidade dos acidentes, lesões e doenças que podem ocorrer devido à natureza ou condição das atividades contempladas no trabalho e que colocam em risco o trabalho decente. Este ano de 2017, o tema de sensibilização é "Otimizar a compilação e utilização de dados de Segurança e Saúde no Trabalho (SST)".
Nesse sentido, é importante observar que se os países e as empresas aprimoram seus sistemas de registro e notificação de trabalhadores e acidentes, eles se valem de dados confiáveis para medir a frequência dos acidentes de trabalho e aumentar sua capacidade de coleta de informações; será possível criar espaços de trabalho mais seguros para o trabalho protegido do adolescente e prevenir o trabalho infantil.
Algumas indústrias são, por sua natureza ou condição, mais perigosas do que outras; no caso do trabalho infantil, ambas as variáveis constituem um problema. Na América Latina, 9,6 milhões de meninos e meninas realizam trabalhos perigosos em setores como agricultura, mineração, manufatura, construção e serviços domésticos, entre outros. Ao contrário dos adultos, crianças e adolescentes são muito mais vulneráveis a esses ambientes.
A Meta 8.8 Agenda 2030 destaca a necessidade de proteger os direitos trabalhistas e promover um ambiente de trabalho seguro para todos os trabalhadores, isto inclui os adolescentes que cumprem a idade mínima de admissão ao emprego e aqueles que já estão inseridos no mundo do trabalho.
O trabalho protegido do adolescente é definido por cada país de acordo com sua legislação e segundo os critérios que considerar pertinentes; Assim, na América Latina e no Caribe, um adolescente entre 14 e 16 anos pode receber autorização legal para o trabalho, desde que também sejam atendidos determinados requisitos de saúde e segurança e as atividades não sejam consideradas na lista de trabalho infantil perigoso .
Portanto, se melhorarmos e fortalecermos os processos de fiscalização do trabalho na área de saúde e segurança no trabalho, ajudaremos a reduzir os casos de trabalho adolescente perigoso e também poderemos atingir a Meta 8.7 de erradicação do trabalho infantil.
A geração de uma cultura de prevenção em segurança e saúde no trabalho por meio do desenvolvimento de políticas e programas em nível nacional, internacional e empresarial, que também incluam uma abordagem preventiva ao trabalho infantil, colaborará para a redução do número de mortes e acidentes. de todos os trabalhadores, e para melhorar a qualidade de vida das pessoas no ambiente de trabalho, promovendo assim o trabalho decente no mundo.
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