Este estudio aporta una serie de recomendaciones de diseño e implementación de políticas públicas y coordinación entre los actores institucionales involucrados para prevenir y erradicar el trabajo infantil, y promover el trabajo decente entre los agricultores familiares.

Este guia tem como objetivo fornecer orientações práticas e instrumentos de coleta de informações sobre crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil ou em situação de risco e sobre as principais características de suas famílias nos territórios indicados pelo Modelo de Identificação de Risco de Trabalho Infantil (MIRTI) localmente.

O guia é dirigido a conselhos municipais ou governos locais dos países que implementaram o MIRTI.

A estratégia de gênero da Iniciativa Regional está voltada para a área específica do trabalho infantil, com o objetivo de proteger adequadamente crianças e adolescentes, abordando de forma diferenciada as barreiras que enfrentam e atendendo às suas necessidades e interesses estratégicos para o seu crescimento.

Com base na análise do processo de listagens de trabalhos perigosos na Argentina, Chile, Guatemala, Honduras, Panamá, Peru e República Dominicana, este documento visa identificar critérios técnicos para otimizar e fortalecer o uso desta ferramenta no âmbito das políticas públicas. a aplicação da normativa vigente e a proteção dos direitos da criança e do adolescente.

O objetivo deste estudo é fornecer evidências empíricas que permitam identificar os principais fatores de risco locais para determinar as áreas prioritárias do município nas quais são concebidas e estabelecidas intervenções locais para acelerar a prevenção e eliminação do trabalho infantil.

Realizada de 27 a 30 de outubro de 2020. A Rede de Pontos Focais da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre do Trabalho Infantil se reuniu pelo sexto ano consecutivo, desta vez virtualmente, para acertar seu plano de resposta à crise da COVID- 19, e para preparar sua incidência no Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (2021).

Apresenta dez recomendações de políticas públicas para prevenir e erradicar o trabalho infantil em crianças e adolescentes

A Costa Rica conseguiu nos últimos anos reduzir o trabalho infantil graças a ações sustentadas e esforços compartilhados entre governos, organizações de empregadores e de trabalhadores, sociedade civil e cooperação internacional. No entanto, a crise atual pode reverter as tendências positivas observadas e colocar o país em uma posição mais difícil do que a registrada antes da crise para cumprir a meta 8.7 dos ODS, que se refere a “erradicar o trabalho infantil em todas as suas formas até 2025 ”.

Permite identificar os territórios mais vulneráveis ​​ao trabalho infantil no Chile e definir em quais regiões e municípios se concentram os esforços preventivos e multissetoriais mais relevantes. A partir dos resultados obtidos pelo Índice de Vulnerabilidade do Trabalho Infantil, identificou-se que dos 345 municípios do país, 81 apresentam índice alto, 63 índice médio e 201 índice baixo.

Desenvolvido pela OIT e pela CEPAL, em colaboração com o Ministério do Trabalho e da Previdência Social no âmbito da Iniciativa Regional para a América Latina e o Caribe Livre do Trabalho Infantil. Permite identificar o risco de trabalho infantil em nível local. Por meio da implantação do Modelo, identificou-se que, dos 340 municípios do país, o risco de trabalho infantil é alto em 98 municípios, médio em 132 municípios e baixo em 110 municípios. Informações completas em nível nacional, regional e departamental estão disponíveis nos arquivos a seguir.