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Chile, primeiro país pioneiro da Aliança 8.7 na região
28 de março de 2019
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Alliance 8.7 é uma iniciativa global para acabar com o trabalho forçado, as formas modernas de escravidão, o tráfico de pessoas e o trabalho infantil
A Comissão Consultiva Ministerial Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, do Ministério do Trabalho e Previdência Social, e a Mesa Intersetorial do Tráfico de Pessoas, do Ministério do Interior e Segurança Pública, reúnem-se hoje e amanhã no o marco do "Workshop Estratégico 8.7: Chile como país pioneiro da Aliança 8.7".
O workshop, organizado em conjunto por ambas as entidades governamentais, tem como objetivo chegar a um acordo sobre um Roteiro 2019-2021 para acelerar a implementação articulada das políticas em ambas as questões e avançar no cumprimento da Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o ano 2030.
Neste espaço, em que serão analisados os avanços no combate ao trabalho infantil e ao tráfico de pessoas e identificados os desafios compartilhados, participarão representantes de organizações de empregadores e trabalhadores, organizações da sociedade civil e órgãos do governo. Sistema das Nações Unidas no país. Será inaugurado pelo subsecretário do Trabalho, Fernando Arab, e pelo especialista em normas do Escritório da OIT para o Cone Sul, Humberto Villasmil.
O que é um país pioneiro da Alliance 8.7? São aqueles empenhados em ir mais longe e mais rápido para avançar no cumprimento do Objetivo 8.7 da Agenda 2030. Esses países se comprometeram ou se comprometeram a adotar planos de ação ou políticas nacionais em relação às questões priorizadas no Objetivo 8.7, fazer mais por meio do compromisso político público e promovendo e cumprindo as normas internacionais. |
Este workshop é o primeiro passo dado por um país da América Latina e Caribe como país pioneiro da Alliance 8.7 . Em 2018, o Chile recebeu um convite da Organização Internacional do Trabalho para ingressar neste grupo global composto por governos, organizações de empregadores e de trabalhadores, organizações internacionais da sociedade civil, a ONU, iniciativas regionais especializadas e instituições de pesquisa, a fim de atingir a Meta 8.7 da Agenda 2030.
O governo chileno tem demonstrado compromisso sustentado para alcançar os ODS e, especialmente, a Meta 8.7. Desde 2014, é membro ativo da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre do Trabalho Infantil (RI) ; Em 2015, desenvolveu sua Estratégia Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente 2015-2025 e , até o momento, está atualizando seu Plano Nacional de Ação contra o Tráfico de Pessoas para o período 2019-2022 .
Cabe destacar que, durante o workshop, o Chile apresentará uma prévia da aplicação experimental do Índice de Vulnerabilidade do Trabalho Infantil, ferramenta criada pela OIT e pela CEPAL no âmbito da Iniciativa Regional, com o objetivo de a) identificar as territórios mais vulneráveis ao trabalho infantil eb) definir ações multissetoriais para interromper a trajetória do trabalho infantil, avançar na implementação efetiva de políticas públicas na matéria e acompanhar o Chile em seu compromisso de se declarar um país livre do trabalho infantil em 2025.
Ao final do workshop, a adoção oficial do Roteiro 2019-2021 é esperada pelo subsecretário do Trabalho, Fernando Arab, e pelo subsecretário do Interior, Rodrigo Ubilla.
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