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O futuro das comunidades indígenas está no presente de seus filhos
09 de agosto de 2017
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No âmbito do Dia Internacional dos Povos Indígenas
Hoje comemoramos o 10º aniversário da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Esta Declaração é o instrumento que reflete a cooperação dos Estados Membros com a voz e a luta das comunidades por um futuro melhor. Nesse sentido, cabe destacar que parte dessa luta é promover a proteção das crianças e adolescentes indígenas para que possam se desenvolver em seus territórios, ter acesso a melhores oportunidades e zelar por seus saberes, costumes e culturas.
Para as populações indígenas, o trabalho é um valor fundamental que garante o desenvolvimento e a sobrevivência das famílias que as integram; no entanto, há momentos em que meninos e meninas indígenas que trabalham estão expostos a vários riscos que ameaçam suas vidas e identidade indígena. Nesse contexto, é urgente alertar que na América Latina e no Caribe existe um percentual indeterminado, mas elevado, de menores de origem indígena vítimas do trabalho infantil e de suas piores formas.
Muitas das crianças indígenas que trabalham fora de casa, realizam tarefas por longas horas e sofrem acidentes ou doenças em decorrência das atividades que realizam. Alguns de seus direitos violados são: não ser discriminado, à identidade, saúde, educação e recreação; que com chaves para que este grupo alcance o pleno desenvolvimento e, no futuro, consiga colaborar com o cuidado, conservação e fortificação de seus povos.
Da mesma forma, outra das situações perigosas vinculadas ao trabalho infantil indígena é a migração infantil irregular e forçada, que impede as crianças indígenas de desfrutarem de sua infância, família, aprender os valores e saberes de suas comunidades e reforçar sua identidade indígena, causando uma ruptura com seus povos de origem e enfraquecendo a estrutura e base da comunidade.
O trabalho infantil indígena geralmente é resultado das condições precárias de vida das famílias e de suas comunidades, bem como da fraca presença de instituições governamentais em seus territórios. Para isso, é necessário fortalecer e aprimorar as capacidades de diálogo intercultural entre governos, organizações e populações indígenas.
Além disso, a identificação conjunta das causas do trabalho infantil nos povos indígenas, posteriormente, facilitará respostas sustentáveis e permitirá encontrar alternativas para sua prevenção, com base nos valores e formas culturais dessas populações. Da mesma forma, implementar respostas abrangentes em coerência com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como o Fim da Pobreza (ODS1), Educação de Qualidade (4), Igualdade de Gênero (ODS5), Redução de Desigualdades (ODS10) e Trabalho Decente e Crescimento Econômico (ODS8) ajudar as famílias têm várias alternativas para fugir do trabalho infantil.
Portanto, é prioritário encontrar e articular respostas e intervenções específicas pactuadas de acordo com a especialidade, capacidade e competência de cada ator-chave, bem como fortalecer a consciência das populações indígenas sobre os riscos do trabalho infantil.
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