A recente Pesquisa sobre Trabalho Infantil (ETI) no Panamá mostra que nos últimos dois anos duas mil oitocentas e cinquenta e cinco crianças e adolescentes foram retirados do trabalho infantil, já que em 2016 havia 23.855 trabalhadores menores e uma taxa de incidência de 2,5% de trabalho infantil no país. 

A pesquisa, realizada em outubro último pelo Instituto Nacional de Estatística e Censos (INEC) com o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), também registrou os seguintes números:              

Os resultados obtidos por este país mostram que está avançando no cumprimento da Meta 8.7 da Agenda 2030, que prevê a erradicação do trabalho infantil até 2025. 

Segundo Nohely Nieto, Diretora da Direção de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção de Trabalhadores Adolescentes do Ministério do Trabalho e Desenvolvimento do Trabalho do Panamá, entre as principais ações implementadas pelo Ministério, os quatro programas operacionais destacam-se como marco estratégico para a inter- ação institucional do Roteiro para tornar o Panamá um país livre de trabalho infantil e de suas piores formas nos períodos 2011-2013, 2014 e 2015-2019, com o apoio da OIT.

De acordo com José Morales, Assessor Técnico da OIT para o Panamá, outros fatores que podem ter beneficiado esta redução são o crescimento sustentado do emprego nos últimos oito anos, permitindo que as famílias tenham maiores rendimentos e não recorram ao trabalho infantil; a redução da pequena atividade agrícola, o que implica que menos crianças e adolescentes estejam inseridos no setor; a promoção da escolaridade com programas de transferência condicionada de renda; e as intensas campanhas e ações direcionadas contra o trabalho infantil.

Da mesma forma, Morales destacou que o país deve continuar intensificando suas ações para atingir a Meta 8.7 e propôs os seguintes passos:

1. Consolidar o compromisso do alto nível político no combate ao trabalho infantil e fortalecer a participação de outros setores como o Ministério da Educação.

2. Identificar áreas críticas, como comarcas indígenas, para iniciar diálogos que facilitem a criação de soluções comuns para remover e manter as crianças do trabalho infantil.

Adicionalmente, Nieto destacou que uma das ações prioritárias para o cumprimento do objetivo é a instalação a nível nacional dos Roteiros Locais de Atendimento, o que envolverá um procedimento pactuado por múltiplos atores para organizar as ações individuais de cada um e articulá-las entre si. .

Panamá no contexto sub-regional e regional

Por outro lado, vale mencionar que o Panamá teve a responsabilidade, junto com a Costa Rica, de conduzir os processos do Plano de Ação Regional da América Central do Conselho de Ministros do Trabalho da sub-região; que, entre outros aspectos, aborda o tema da prevenção e erradicação do trabalho infantil como prioridade e que se propõe a implantação de um observatório do trabalho infantil para facilitar o intercâmbio de informações e boas práticas na matéria.

Além disso, é um dos 27 países que integram a Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre do Trabalho Infantil, o que tem permitido promover e facilitar ações de cooperação Sul-Sul para o intercâmbio de experiências.

Por exemplo, em 2015 foi realizado um intercâmbio de experiências com o Equador no âmbito do projeto “Construção de políticas eficazes contra o trabalho infantil no Equador e no Panamá”. O objetivo era fortalecer as políticas e melhorar as capacidades institucionais necessárias para lidar com o trabalho infantil em grupos vulneráveis, como populações indígenas, afrodescendentes, migrantes e pessoas com deficiência de ambos os países. Com os resultados, foi publicado o  Guia para o intercâmbio de boas práticas e lições aprendidas para combater o trabalho infantil e promover o trabalho decente .

Mais resultados da Pesquisa sobre Trabalho Infantil

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