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Santa Lúcia, novo país membro da Iniciativa Regional
15 de fevereiro de 2017
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Já são 27 países da América Latina e do Caribe unidos por uma região livre do trabalho infantil.
Depois de anunciar sua adesão em 2016, Santa Lúcia tornou-se o 27º país da região a aderir à Iniciativa Regional para a América Latina e o Caribe livre do trabalho infantil . A assinatura oficial da Declaração de Constituição ocorreu em 14 de fevereiro de 2017.
Esta plataforma de cooperação intergovernamental, que conta com a participação ativa de empregadores e trabalhadores, foi criada em 2014 com o objetivo de acelerar o índice de redução do trabalho infantil e para isso propõe oito temas prioritários de ação denominados “fatores de aceleração” que são: comunidades indígenas , emprego jovem, migração, agricultura, educação, descentralização, cadeias de valor e novas tecnologias.
Já se passaram dois anos desde que os primeiros 24 países da região assinaram oficialmente a Declaração da Constituição da Iniciativa Regional em Lima-Peru durante o 18º Encontro Regional Americano da OIT. O acréscimo de Santa Lúcia como o 27º país da Iniciativa Regional é mais uma conquista para articular e articular em conjunto a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e ter a primeira geração livre do trabalho infantil em nível regional até 2025.
Que países da região fazem parte da Iniciativa Regional? Argentina, Bahamas, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Santa Lúcia, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela. |
Sobre Santa Lúcia
Membro da Comunidade do Caribe e da Organização dos Estados Americanos (OEA). Em dezembro de 2000, ratificou a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil e, de acordo com um relatório do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos , até 2014 Santa Lúcia reforçou seus esforços no cumprimento do referido acordo, mas o enquadramento legal ainda não foi aperfeiçoado.
Números de trabalho infantil em Santa Lúcia (em 2014)
Fonte: Child Protection Statistical Digest, UNICEF - abril de 2015 |
Em Santa Lúcia, os estudos sobre a realidade do trabalho infantil no país ainda são limitados, mas pode-se identificar que o trabalho infantil predomina na agricultura e nas piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual comercial.
Diante dessa situação, o governo de Santa Lúcia implementou em 2014 programas que podem ter impacto sobre o trabalho infantil, entre eles o programa de melhoria da frequência escolar por meio da entrega de livros, alimentação e subsídio de transporte. Além disso, um programa pós-escolar de atividades acadêmicas e recreativas. Da mesma forma, foram criados abrigos de assistência para vítimas de tráfico para meninos e meninas, e o governo, por meio de sua ONG, financiou um abrigo para meninas.
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